Alunos do 1º período do Curso de Direito da Unidade do Ensino Superior do Centro Maranhense (Unicentro) organizaram, nesta quinta-feira (08), uma palestra com o tema “Direito, Educação e Relações Étnico-Raciais: princípio da igualdade e o direito à diferença”. O evento, ministrado pelo Prof. Me. José Maria de Aquino Júnior, docente de Direito do IFMA – Campus Barra do Corda, integra as ações do projeto de extensão “Direito, Educação e Relações Étnico-Raciais em Jogo”, orientado pelo Prof. Me. Lamarck Souza Alcântara Araújo e executado por acadêmicos de Direito da Unicentro.
A palestra, direcionada a estudantes do 3º ano do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IFMA, abordou temas como:
- Direito à diferença e igualdade material vs. formal, destacando a necessidade de políticas afirmativas para combater desigualdades históricas;
- O papel da escola como agente de transformação social, capaz de desconstruir estereótipos e promover uma educação antirracista;
- Legislações brasileiras de combate ao racismo, como o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e as Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluem no currículo escolar a história e cultura afro-brasileira e indígena.
O projeto, que segue até junho de 2025, prevê ainda rodas de conversa com lideranças indígenas e negras locais, além da aplicação de um jogo de tabuleiro analógico desenvolvido pela equipe para consolidar os conhecimentos de forma lúdica. A iniciativa alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente “Educação de Qualidade” e “Redução das Desigualdades”.
Contexto local
Barra do Corda, onde 6,5% da população se autodeclara indígena (IBGE, 2022), é um cenário estratégico para o debate. O IFMA, que reserva vagas para cotistas raciais, tem 64,8% de alunos negros e 3,2% indígenas em seu corpo discente (PNP/MEC, 2023), reforçando a relevância do projeto.
“Queremos mostrar como o Direito pode ser uma ferramenta de equidade e valorização da diversidade”, afirmou o acadêmico Thiago Silva e Silva durante o evento. A próxima etapa do projeto inclui um debate com representantes das comunidades tradicionais, marcado para a última semana de maio.
Confira as fotos do evento e a prévia do jogo em:
